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Contratação PJ: quais os benefícios para a sua Startup?

Com tantas mudanças no mercado, e tempos incertos como o que vivemos atualmente, recrutar novos profissionais tem sido uma tarefa muito mais difícil para as Startups. Mesmo assim, não há como crescer sem ter ao lado um time de qualidade e, por isso, é preciso pensar em novas alternativas para garantir que as relações de trabalho sejam benéficas tanto para aqueles que contratam, como aos que estão sendo contratados.

E quando falamos em contratação, o modelo CLT nos vem à cabeça logo de cara. No entanto, você já deve saber que ele não é a única forma de contratar os talentos para atuarem na sua empresa. Dentre as outras saídas, uma delas tem se destacado muito ultimamente: a contratação do tipo PJ.

Apesar de estar em evidência, há aqueles que ainda não se sentem confortáveis em se desvencilhar das amarras da CLT e acabam deixando de contratar bons talentos por falta de recursos. 

Há algum tempo, trouxemos aqui no blog da EZ um artigo sobre como a contratação PJ pode ser interessante aos desenvolvedores que buscam boas oportunidades no mercado. Agora, falarei um pouco mais sobre os benefícios que as Startups podem ter a partir do momento em que contratam novos profissionais através da prestação de serviços. Então, não deixe de conferir!

CLT e PJ, qual é a diferença?

Antes de adentrar nos benefícios que as contratações PJ podem trazer para a sua Startup, é necessário saber diferenciar este modelo contratual da tão conhecida CLT pois, só assim, será possível diagnosticar e compreender o que é melhor para o seu negócio e o momento em que ele se encontra. 

CLT

A Consolidação das Leis Trabalhistas (mais conhecida como CLT) é, como o próprio nome já expõe, a reunião de diversas leis que garantem os direitos dos trabalhadores brasileiros. Reformulada por diversas vezes, a CLT é a principal responsável por garantir que as relações entre os trabalhadores e as empresas seja saudável para ambas as partes. 

Esta relação entre empresa e funcionário é o conceito chave para diferenciar os contratos firmados através da CLT daqueles que se fundamentam no regime PJ. Isso porque, primeiro de tudo, empresas que contratam por CLT estão, a partir de agora, contratando um funcionário, uma pessoa física, com um CPF e uma Carteira de Trabalho.

Quando os empregadores assinam as carteiras de trabalho de seus novos profissionais, estão se comprometendo com o Governo Federal de que estes funcionários receberão a remuneração mínima nacional (salário mínimo) ou então o piso do cargo em que ocupam de acordo com a região do país em que estão situados e também precisam definir qual será o ritmo de trabalho destes funcionários.

Além destas exigências, existem outras obrigações sociais que ficam a cargo da empresa empregadora, como férias e folgas remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento da previdência através do INSS. Por mais que pareça muito vantajoso para os profissionais contratados, esses ônus podem ter um preço muito alto no caixa de empresas que buscam o alto crescimento. 

PJ

O modelo PJ funciona a partir da contratação de Pessoa Jurídica, e por isso ele recebe este nome e abreviação. Tudo é formalizado com base na prestação de serviços para a empresa contratante através de um contrato entre as partes envolvidas. 

De modo simplificado, profissionais que trabalham no regime PJ atuam como se fossem uma empresa, através de um número de CNPJ, que pode ser obtido através de uma Microempresa Individual (MEI), por exemplo. O profissional com o CNPJ, passa então, a responder como Pessoa Jurídica que presta serviços para outra, a empresa que o contratou, como se fosse uma parceria entre dois negócios. 

No entanto, a partir deste momento, não se pode chamar este prestador de serviços de “funcionário”, pois ele não é! E esta é apenas uma das diversas exigências relacionadas à contratação PJ, já que não é permitido que haja qualquer tipo de relação trabalhista entre estas duas empresas, como subordinação, por exemplo. 

Caso estas obrigações não sejam cumpridas, a contratante corre o risco de sofrer diversas consequências, como pagamento de multas para o Governo Federal, além de ter de registrar este prestador de serviços seguindo as normas da CLT. 

Vantagens de ter talentos PJ na sua empresa

Apesar dos cuidados redobrados ao contratar talentos através do modelo PJ, é possível, sim, encontrar nele inúmeras vantagens para a sua empresa, que se sobrepõem a atenção que você dedica para seguir os parâmetros de regularização. 

Neste artigo, trataremos apenas dos três principais benefícios relacionados às contratações PJ, que vão desde a redução de burocracias e custos, até a conquista de mais liberdade, tanto para a contratante, como para os contratados. 

  1. Economias no orçamento

Sem sombra de dúvidas, a maior vantagem encontrada por empresas que contratam talentos no regime PJ é a redução de diversos custos, sejam eles antes da contratação, durante a estadia dos profissionais nas corporações e também no momento em que eles encerram seus trabalhos.

Como explicado anteriormente, no regime CLT existem uma série de benefícios que precisam ser garantidos aos profissionais, e na grande maioria das vezes, eles podem ser muito onerosos às empresas que precisam investir em outros setores. Mas, além desses custos enquanto o talento está colaborando no seu projeto, existem também outras despesas para a regularização da contratação e, até mesmo, da demissão dos funcionários, como os exames admissionais e demissionais e processos de treinamentos.

Todas estas despesas não aparecem quando se trata de contratações por prestação de serviços, já que nenhum destes benefícios é uma obrigação da empresa que requer os serviços. Os únicos gastos das empresas serão aqueles previamente acordados na formalização do contrato, por exemplo, a remuneração, que pode ser tanto por horas trabalhadas como por atividades realizadas.

  1. Burocracias reduzidas

A formalização de empregos no Brasil, de acordo com a CLT, é extremamente burocrática e demanda tempo, algo que não pode ser perdido quando se trata de Startups que buscam o alto crescimento. Exames médicos, registros admissionais, rescisões contratuais e pagamento de multas são apenas algumas dessas burocracias presentes na contratação de uma pessoa física.

O cenário muda, e muito, quando se realiza contratações PJ, já que os contratos são definidos apenas entre as partes envolvidas nesta relação entre empresas (a Startup e o prestador de serviços) e não há nenhum vínculo com organizações governamentais. 

  1. Liberdade na contratação

Falando com contratos, a última, mas não menos importante, vantagem é a garantia de maior liberdade no ato da contratação. Essa liberdade pode ser entendida como uma maior e melhor negociação da remuneração, das horas trabalhadas e entregas que devem ser feitas ou até mesmo na definição de alguns tipos de benefícios e bonificações para os prestadores de serviços. 

Quando não se tem a responsabilidade de arcar com diversas despesas previstas em lei, é possível fornecer maiores salários, negociar férias e até mesmo investir em capacitações para os colaboradores. Além disso, há também uma maior possibilidade de flexibilizar as horas trabalhadas, já que esta também é acordada entre as partes envolvidas na contratação.

Por estes e outros motivos não listados neste artigo, diversas empresas e talentos enxergam grandes possibilidades e benefícios nos contratos PJ. E, mesmo que seja necessário ter alguns cuidados para evitar futuras dores de cabeça com a regularização destes prestadores de serviços, as vantagens, muitas vezes, se sobrepõem às responsabilidades.

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